Professora Ana Paula
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Professora Ana Paula
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Compromisso com uma Ibiporã mais justa e inclusiva
Em Ibiporã, diversos serviços e programas essenciais, como saúde, educação, cultura, esporte e assistência social, precisam ser mantidos e aprimorados. Meu compromisso como vereadora é garantir a eficiência desses serviços, combater a precarização e assegurar a expansão e a qualidade dos atendimentos. Proporei concursos para fortalecer o serviço público, fiscalizarei rigorosamente os recursos e serviços terceirizados e lutarei pela descentralização e valorização das lideranças comunitárias. Defendo uma gestão municipal democrática, inclusiva e transparente, focada em uma educação de qualidade e na proteção dos direitos da população, com especial atenção à saúde mental e à inclusão digital.
Clique nos itens abaixo para conferir minhas propostas na íntegra
Ibiporã tem diferentes serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, educacionais, culturais, entre outros:
- Secretaria Municipal de Saúde: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS infantil), psicologia UBS, Atenção Primária a Saúde (APS), Centro de Especialidade Odontológica (CEO), Atenção Especializada (AE), Unidade de Pronto Atendimento (UPA);
- Secretaria Municipal de Educação: Programa Sicredi – A União Faz a Vida, JEPP-SEBRAE, Projeto “Pequeno Leitores, Futuros Escritores”, berçários, maternal, pré, ensino fundamental I, classe especial, sala de recursos multifuncionais (SRMF), Atendimento Educacional Especializado (AEE), Educação de Jovens e Adultos (EJA), salas de inclusão;
- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: núcleos de música, dança, artes cênicas, artes visuais, Projetos Descentralizados, Biblioteca, Museu Histórico de Artes, Museu do Café e Casa de Artes;
- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer: Ibiporã + Esportes, Copa das Cores, Indoor de Tiro com Arco, Liga Norte de Voleibol; Estadual de Handebol, Karatê, Atletismo e Futsal”;
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviço de Acolhimento Institucional e Familiar de Crianças e Adolescentes, Escuta Especializada, Atenção socioassistencial e Liberdade Assistida;
- Conselho Tutelar: atendimentos, visitas domiciliares, SERP, plantões, reuniões, acolhimento institucional, audiências, denúncias;
- Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Ibiporã – APASI: Projeto LISO (Libras Socializa), Projeto Criar, Projeto INFORMA (informática), trabalho social e viabilização de acesso a direitos;
- Associação de Capoeira da Região de Ibiporã – ACAREI: Projeto Transforma/Ação desenvolvido na Secretaria Municipal de Educação, Oficinas – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Esportes (oficinas descentralizadas: capoeira, judô e dança);
- Associação de Proteção a Maternidade, Infância e Família – APMIF: SCFV (15 a 17 anos), Programa Jovem Aprendiz (14 a 17 anos);
- Associação de Pais e Amigos dos Deficientes Visuais de Ibiporã – APADEVI: Atendimento Educacional Especializado CADEVI (Centro de Apoio ao Deficiente Visual), estimulação e reeducação visual, informática, apoio pedagógico, Braille e Soroban, orientação e mobilidade, PEVIs (Práticas Educativas para uma Vida Independente), Serviço Itinerante;
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ibiporã – APAE: fisioterapia, fonoaudióloga, psicologia, assistência social, nutrição, odontologia, clínica geral, terapeuta ocupacional, Educação Infantil (0 a 3 anos), Apoio Educação Infantil Especializada, Educação Infantil Multianos, Ensino Fundamental Ciclo Contínuo, EJA; Projeto de Atletismo, Basquetebol, Natação, Culinária, Karatê, Jardinagem; acompanhamento das famílias: atendimentos sociais e psicossociais;
- Centro de Interação "Empresa-Escola" – CIEE/PR: estágios, aprendizagem, cursos livres, programas sociais.
É preciso não apenas manter toda a rede, programas e projetos citados anteriormente, como assegurar sua eficiência, atendimento, ampliação, capacitação dos envolvidos, combatendo a precarização com a realização, por exemplo, de concursos públicos para manutenção dos serviços e atendimentos prestados. Como alternativa de representatividade, coloco-me como opção de resistência e de luta em defesa dos interesses coletivos, por uma Ibiporã mais justa.
Impõe-se como essencial a ampliação e garantia de toda rede citada, orientada por um projeto político popular, coletivo, através de maior cobertura de serviços por meio de expansão e qualificação, por exemplo, das Unidades Públicas de Assistência Social (CRAS, CREAS, centros especializados, de convivência, acolhimento...), secretarias de educação, saúde, esporte, cultura.
Iniciativas pioneiras em diferentes bairros precisam ser reconhecidas, mapeadas, cadastradas, viabilizadas. Para tanto, recursos humanos precisam também serem garantidos em diferentes áreas. Cumpre esse papel o planejamento e a execução de Concurso Público Municipal. O Concurso Público possibilita capacitação, renda e construção de vínculos efetivos e afetivos – para não falar da manutenção do sistema previdenciário do município.
A função do vereador de fiscalização orçamentária também precisa se estender em relação aos serviços terceirizados do município, numa verificação intensa, inclusive, dos prós e contras inerentes aos mesmos, como contratação, eficiência dos serviços terceirizados prestados, entre outros.
Todas as secretarias que integram a rede de proteção e de atendimento às crianças e aos adolescentes, ao mesmo tempo que precisam de articulação para coordenação e viabilização de uma rede integrada, também precisam manter projetos e centros em diferentes bairros, ou seja, a descentralização dos serviços é urgente e atende necessidades específicas da população.
O “CadÚnico” precisa de R.H. qualificado para fortalecê-lo como instrumento de planejamento para a gestão territorial. Lembrando que programas estaduais e federais podem ser inviabilizados, não chegando a quem precisa, por erro ou ausência de cadastro. É obrigação do vereador também se preocupar com isso!
A fiscalização quanto a destinação de recursos, por exemplo, ao Fundo Municipal de Assistência Social precisa ser permanente para que seja cada vez mais eficiente, democrática e inclusiva.
Implantação do Programa de Educação Permanente do SUAS (CREAS, CRAS, centros especializados...) para formação continuada dos trabalhadores e conselheiros municipais. Ações de valorização permanente dos trabalhadores municipais precisam ser implantadas, combatendo a precarização das condições de trabalho e adoecimentos das pessoas que prestam atendimento aos ibiporaenses.
Fiscalização e atuação para o efetivo cumprimento e pagamento dos Pisos no início dos Planos de Carreiras no município de Ibiporã.
Fortalecimento da participação popular e de controle social com a construção e o reconhecimento das lideranças de bairros. Projeto de lei específico precisa ser criado e aprovado que contemple e reconheça as lideranças de bairro e, consequentemente, viabilize suas atuações.
Maior preocupação e cuidado com a saúde mental de crianças e adolescentes ou quaisquer outras pessoas em situação de vulnerabilidade. Para tanto, inclusive, pode-se utilizar a comunicação institucional como ferramenta de conscientização dos direitos da população e democratização da gestão municipal. Aliás, em se tratando de saúde mental é preciso pensar e construir programas voltados também aos funcionários municipais.
Garantia de acesso da população local a informações e serviços públicos, bem como participação popular na definição, monitoramento e implementação das políticas públicas municipais, o que pode ser viabilizado pelas lideranças de bairro construídas efetivamente e reconhecidas.
Busca pela inclusão digital como, por exemplo, o acesso à Internet nos espaços comuns do município, centros de convivência, escolas municipais, biblioteca, praças... Obviamente que quaisquer projetos ou ampliação de programas e de atendimentos dependem de disponibilidade orçamentária. Mas, é certo também que muita coisa demanda “vontade política”, disposição para fazer, na medida que existem, por exemplo, verbas possíveis a partir de programas federais, aguardando o cumprimento de certas exigências para que sejam enviadas e empregadas.
Fiscalizar a atuação do município como gestor do SUS – atuação, manutenção, pagamentos, entre outros.
Verificação do fundo municipal de cultura, fiscalização para implementação, preservação de equipamentos e patrimônios culturais, conclusão de obras, restauração, armazenamento, uso e acesso a espaços, descentralização de oficinas, aulas e eventos. Verbas específicas podem ser conseguidas a partir de programas estaduais e federais desde que se tenha projetos municipais.
Criação e incentivo para que políticas públicas de cultura também fomentem e financiem atividades nas periferias, possibilitando também a participação de grupos sem figura jurídica. Para além de editais, é preciso institucionalizar políticas e programas populares.
Discussão, construção e aprovação de “selos” municipais para empresas que possam contribuir financeiramente com programas assistenciais, educacionais, esportivos e/ou culturais na busca pela descentralização dos atendimentos, dos projetos, entre outros.
Defesa e zeladoria a todo e qualquer patrimônio cultural e/ou artístico de Ibiporã, material ou imaterial. Aliás, considero também um patrimônio de Ibiporã o SAMAE, portanto, a vereança de zeladoria deve se estender na defesa de um bem público como tal empresa representa.
Vigiar, discutir e problematizar qualquer reforma tributária, previdenciária ou financeira que possa interferir na vida das pessoas, buscando soluções mais justas, sustentáveis e solidárias.
Cuidar e zelar para que a educação infantil, em creches e pré-escolas, uma competência obrigatória do município, seja garantida a todas as crianças, sem exceção alguma. Fiscalizar qualquer mudança no âmbito da educação e se a mesma se mantém integrada ao sistema estadual, LDB, Conselhos e Constituição Federal.
Trabalhar para garantir uma gestão democrática nas instituições de ensino e combater qualquer precarização de trabalho ou implantação de projeto contraproducente e meramente burocrático que tão somente afeta a qualidade e o atendimento às nossas crianças e toda população de Ibiporã.
Compreender a escola como espaço de solução de conflitos e divergência através de um ambiente de diálogo acolhedor que se estende a toda a comunidade – daí, portanto, a importância de profissionais capacitados, respeitados, valorizados e reconhecidos.
O trabalho de vereança é de fiscalizar, cuidar, proteger, portanto, zelar para que o dinheiro público seja aplicado da melhor maneira possível, com eficiência, objetivando o bem comum, a consolidação de uma sociedade mais justa e equitativa.
Assim, minhas propostas – que podem se tornarem tanto proposições legislativas quanto projetos de lei – perpassam secretarias essenciais e integradoras, na busca por cuidados na primeira infância e adolescência principalmente, mas sem negligenciar o contexto amplo em que todos nós estamos inseridos e, consequentemente, nos laços existentes entre pessoas, famílias, comunidades e instituições.
Daí, a fiscalização imprescindível enquanto vereadora para que a gestão municipal seja democrática, inclusiva, transparente e responsável. Logo, a preocupação inerente tanto em relação aos serviços prestados a toda população de Ibiporã, como também, a essencial valorização dos funcionários públicos responsáveis pela prestação desses serviços.